Fragmento do texto da lei 9394/96: Educação Especial
Portal da Câmara dos Deputados Portal da Câmara dos Deputados. Art. 4º Os currículos do ensino de 1º e 2º graus terão um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos. Decreto Nacional 170/96 Decreto 170/96. Reglamentación de la Ley 24.557. Bs. As., 21/2/96. VISTO los artículos 4, 24 y 31 de la Ley Nº 24.557 y. CONSIDERANDO: Que uno de los objetivos principales de la citada Ley es la prevención de los riesgos del trabajo. Lei nº 9.394 de 20/12/1996 Lei Federal nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o ... Mar 14, 2016 · Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Lei Federal n.º 12.796, 04/04/13 Alt. 9.394/96, sobre a Questões de LDB 9394 96 - Pedagogia - 3 Nov 04, 2017 · A Lei nº 9394/96 \u2013 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional \u2013 apresenta, em seu artigo 21, a seguinte composição ou níveis da educação escolar: I. educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II. educação superior. Portal da Câmara dos Deputados Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto
Portal da Câmara dos Deputados Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto Lei Numerada - 9394 de 20/12/1996 Decreto nº 2.306 de 19/08/1997 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Decreto nº 3.860 de 09/07/2001 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Decreto nº 9.235 de 15/12/2017 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Decreto 4161-96 (Reglamentario de la Ley 10.430).pdf ... Sign in. Decreto 4161-96 (Reglamentario de la Ley 10.430).pdf - Google Drive. Sign in
O Chefe do Poder Executivo sancionou a Lei 9.394/96, denominando-a ºs 5.540, de 28/11/68 (c0mplementada pelo Decreto- lei n. Lei número 9394, 20 de.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I. Da Educação. Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. L9394 - Planalto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I. Da Educação. Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Lei nº 9394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Lei nº 9394_1996_ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.pdf 225 kB Ministério Público do Estado do Amazonas | Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - … Lei de diretrizes e bases da educação nacional